No dia 7 de abril, segunda-feira, a Defensoria Pública de São Paulo realizará mais um Mutirão de Retificação de Nome e Gênero em Catanduva, oferecendo atendimento gratuito para pessoas transgênero que desejam atualizar seus documentos de forma ível e sem burocracia. Serão feitas orientações jurídicas e encaminhamento dos pedidos de retificação do registro civil. 5j4u14

O atendimento será realizado das 10 às 16h, na Casa dos Conselhos, sede do Conselho Municipal dos Direitos LGBTs de Catanduva, que fica na rua Ceres, nº 80, no bairro Nosso Teto. Não é necessário agendamento prévio.

“Como o Conselho dos Direitos LGBTs tem a sede, que é a Casa dos Conselhos, nós vamos utilizar aquele espaço para receber essas pessoas e essa ação vai ser realizada de forma virtual. Teremos de quatro a oito defensores públicos responsáveis para fazer com que isso aconteça”, explica Beatriz Rodrigues da Silva, presidente do conselho.

Ela diz que um dos motivos da Defensoria Pública trazer o mutirão pra Catanduva é por conta do ambulatório LGBT, que atende no Centro de Especialidades Médicas (CEM), o antigo Postão.

“O ambulatório atende principalmente as pessoas trans e travestis com enfoque na hormonoterapia. Então, essas pessoas já fazem esse acompanhamento ali, já estão na sua transição fazendo a sua hormonoterapia, tanto homens trans quanto mulheres trans e por isso a defensoria pública usou isso como critério para trazer esse mutirão para cá”, detalha.

Beatriz frisa que o mutirão é importante porque o nome é o primeiro elemento de interação social e até mesmo a expressão da identidade. “É inissível que o próprio nome cause qualquer tipo de sofrimento, constrangimento ou desconforto. A retificação de nome e gênero é um direito fundamental para as pessoas trans, travestis e não binárias, garantindo dignidade, respeito e o com dignidade e sem constrangimento”, ressalta a presidente.

Neste sentido, o Conselho Municipal dos Direitos LGBTs está organizando o mutirão para facilitar esse processo, oferecendo orientação e e a quem deseja realizar essa mudança.