Levantamento feito pelo jornal O Regional no da Inovação e Transformação Tecnológica do TCE – Tribunal de Contas do Estado e MPC – Ministério Público de Contas de São Paulo revelou que o tempo para abertura de uma empresa em Catanduva é superior à média estadual. A ferramenta, lançada em 2023, oferece dados sobre cada município visando à transparência e tomada de decisões pelos gestores. 131k5w

No caso de Catanduva, o sistema indica média de 30h31 para viabilidade, 1h46 para validação cadastral e 58h20 para registro, resultando em 90h39 para completar a jornada de viabilidade, validação cadastral e registro. Ou seja, são necessários quase 4 dias para concluir o processo.

Já na média estadual, a viabilidade tem tempo pouco inferior de 27h04, a validação cadastral exige 7h47, enquanto o tempo para registro é bem menor: 31h49. A somatória indica 66h41.

Questionada sobre o tema, a Prefeitura de Catanduva afirmou que enfrenta problemas sistêmicos devido á implantação do Facilita SP. “Por conta disso houve atraso significativo em todos os serviços, desde a viabilidade, protocolo, análise de processos e licenciamento”, indicou, em nota. A expectativa é que após a implantação do Facilita SP, os tempos sejam reduzidos.

No da Inovação ainda há outros indicadores relacionados às ações de governança e gestão tecnológica. Por meio da plataforma, é possível obter informações do iGovTI; da implementação da Lei do Governo Digital; e dos sistemas digitais e serviços on-line disponíveis à população.

A consulta sobre Catanduva mostra que a cidade oferece 21 serviços digitais, tais como alvarás e licenças, cadastro de fornecedores, certidões, consulta a status de protocolos de atendimentos, consulta de débitos municipais, emissão de boletos, inscrições em cursos, licenças/autorizações, nota fiscal eletrônica, ouvidoria e solicitação de obras e serviços.

O município não dispõe, entretanto, de agendamento de consultas na rede pública de saúde, agendamento de exames em relação a doenças crônicas, e pesquisa de satisfação em relação os serviços da prefeitura. Também não há ferramentas para participação online do cidadão, semáforos e sistema de iluminação inteligentes, nem sensores para monitorar áreas de risco.