A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deflagrou nesta quarta-feira, 28, a operação Verum Intentio para fiscalizar 44 empresas do setor de combustíveis ativas em todo o Estado. A ação fiscal contou com o apoio da Polícia Civil e averigua contribuintes que, apesar de terem o cadastro ativo nas bases de dados, não registraram recentemente movimentação de vendas de mercadorias. 3r5o2g

Os alvos estão distribuídos em 24 municípios paulistas e movimentaram auditores fiscais da Receita Estadual de 14 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), com o apoio de policiais civis. Na região de Catanduva, foram fiscalizados dois estabelecimentos de Olímpia.

Nesta primeira fase, o objetivo do Fisco paulista é verificar a regularidade dos contribuintes do setor de combustíveis, checar se o endereço efetivo corresponde ao declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se há qualquer movimentação irregular ou indícios de circulação de mercadorias não informadas à Receita Estadual.

A ação visa também sanear as informações dos contribuintes do setor e impedir a sonegação de impostos ou quaisquer práticas ilegais. Constatada qualquer irregularidade, os contribuintes podem ter a Inscrição Estadual suspensa ou até cassada e sofrer as penalidades previstas na legislação tributária.